O Ministro da Acção Social sublinha a importância do voluntariado

Luanda - La ministre de l'Action sociale, de la Famille et de la Promotion de la femme a souligné, ce lundi, l'importance du volontariat dans le contexte actuel de la Covid-19 et des situations de calamité, afin de renforcer l'esprit de solidarité entre les personnes.

Faustina Alves s'est adressée à la presse, à Luanda, après l'approbation unanime, dans la commission de spécialité, de la proposition de loi sur le volontariat.

Le diplôme, approuvé par les 1er, 2e et 8e commissions de travail de l'Assemblée nationale, sera soumis au vote global final lors de la réunion plénière du 19 mai.

La ministre a déclaré qu'il était nécessaire de cultiver la responsabilité sociale et de citoyenneté parmi les agents de la société civile.

Elle a souligné que les Angolais avaient fait preuve d'un lien d'affection et de sensibilité envers les plus nécessiteux, au fil des années que le pays a connu des situations de crises pandémiques et de calamités.

Elle a informé que le but de la proposition de loi était de permettre aux personnes qui se portent volontaires de s'organiser, de s'enregistrer et de connaître leurs droits et devoirs.

Cependant, elle a précisé que les citoyens qui faisaient du bénévolat ne pouvaient pas exiger une compensation.

Selon la ministre, le volontariat est ouvert au public et doit servir à soutenir l'Etat dans certaines situations telles que la collecte, la distribution de ressources, entre autres actions de solidarité.

Diplôme

La proposition de loi sur le volontariat vise à jeter les bases de la promotion d'une culture de solidarité, de cohésion sociale et de renforcement des valeurs de citoyenneté, à travers des politiques publiques transversales, pour les différentes entités publiques et privées, en particulier les citoyens dans leur dimension individuelle.

Elle s'applique à tous les citoyens nationaux ou étrangers et aux personnes morales qui participent à des actions de solidarité, organisées ou promues par des entités qui promeuvent le volontariat.

Les activités des promoteurs doivent être menées dans les services sociaux et de santé, l'éducation, la science, la culture, la protection de l'enfance, l'environnement, la formation professionnelle, l'assistance et la réinsertion sociale des personnes vulnérables, entre autres.

Avec quatre (4) chapitres et 13 articles, la proposition de loi établit le cadre juridique du volontariat, en vue de réglementer et de promouvoir la participation des citoyens aux actions volontaires.

Approbation de l'activité d'assurance

Les commissions de l'économie et des finances et des affaires constitutionnelles et juridiques de l'Assemblée nationale ont approuvé lundi le rapport d'opinions conjoint sur la proposition de loi sur les activités d'assurance et de réassurance.

Le projet de loi, initiative législative du chef de l’État, institutionnalise la figure de la micro-assurance, les mesures de redressement des compagnies d'assurance et de réassurance en situation financière insuffisante, ainsi que la liquidation.

De même, il institutionnalise le régime de contrôle et de régulation, ce qui met en évidence le rôle prédominant de l'organe de contrôle des assurances et du régime de sanctions.

Source  :   

https://www.angop.ao/fr/noticias/politica/ministra-ressalta-importancia-do-voluntariado/

Mis à jour le  :   

12/5/2021

Luanda - A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher ressaltou, esta segunda-feira, a importância do voluntariado no actual contexto da Covid-19 e situações de calamidade, para o reforço do espírito de solidariedade entre as pessoas.

Faustina Alves falava à imprensa, em Luanda, após a aprovação, na especialidade, por unanimidade, da Proposta de Lei do Voluntariado.

O Diploma, aprovado pela 1ª, 2ª e 8ª Comissões de Trabalho da Assembleia Nacional, vai à votação final global na reunião plenária do dia 19 deste mês.

A ministra disse ser necessário cultivar a responsabilidade social e de cidadania nos agentes da sociedade civil.

Realçou que os angolanos têm demonstrado um vínculo de carinho e sensibilidade para com os mais necessitados, ao longo dos anos que o país tem passado por situações de crises pandémicas e de calamidades.

Informou que o objectivo da Proposta de Lei é permitir que as pessoas que fazem o voluntariado se organizem, se cadastrem e conheçam os seus direitos e deveres.

Entretanto, clarificou que os cidadãos que fazem voluntariado não podem exigir contrapartidas.

Segundo a ministra, o voluntariado não substitui o papel do Estado, para o efeito as entidades promotoras não devem engajar voluntários em substituição de colaboradores contratados ou como meio de evitar o cumprimento de obrigações legais.

O trabalho de voluntariado, disse, é aberto ao público e deve servir para apoiar o Estado em determinadas situações como de recolha, distribuição de meios, entre outras acções de solidariedade.

Diploma

O diploma visa estabelecer as bases para a promoção de uma cultura de solidariedade, coesão social e reforço dos valores da cidadania, mediante políticas públicas transversais, para os diferentes entes públicos e privados, em particular aos cidadãos na sua dimensão individual.

Aplica-se a todos os cidadãos nacionais ou estrangeiros e a pessoas colectivas que participem em acções de solidariedade, organizadas ou promovidas por entidades promotoras do Voluntariado.

A actividade das entidades promotoras têm de reverter no interesse social e comunitário, podendo ser desenvolvida nos serviços sociais e de saúde, educação, ciência, cultura, protecção da criança, ambiente, formação profissional, assistência e reinserção social de pessoas vulneráveis, entre outros.

Com quatro (4) capítulos e 13 artigos, a Proposta de Lei estabelece o regime jurídico do Voluntariado, com vista a regular e promover a participação dos cidadãos em acções de voluntariado.

Aprovação da actividade seguradora

As comissões de Economia e Finanças e dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos da AN aprovaram hoje o relatório parecer conjunto, na generalidade, da Proposta de Lei da Actividade Seguradora e Resseguradora.

A Proposta de Lei, de iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, institucionaliza a figura do micro seguro, as medidas de recuperação das empresas de seguros e resseguros em situação financeira insuficiente, bem como a sua liquidação.

De igual modo, institucionaliza o regime de supervisão e regulação, onde se destaca o papel preponderante do organismo de supervisão da actividade seguradora e do regime sancionatório.

Fonte  :   

https://www.angop.ao/noticias/politica/ministra-ressalta-importancia-do-voluntariado/

Atualizado  :   

12/5/2021

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"Não é preciso ter sucesso para ser empreendedor, não é preciso ser empreendedor para ser bem sucedido."
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